As quatro principais consultoras agrícolas (Agroges, Consulai, Espaço Visual e Terra Projectos) divulgaram uma posição conjunta sobre acusações por parte do IFAP:
«Promovidas pelo IFAP e pelas Direções Regionais de Agricultura e Pescas, têm estado a decorrer diversas Acções de Formação subordinadas ao tema “Recolha e submissão dos pedidos de pagamento das medidas de investimento do FEADER e FEAMP”, especialmente dirigidas aos beneficiários que submetam directamente os seus pedidos de pagamento e aos consultores que actuam nas diversas regiões.
Durante essas Acções de Formação, os organismos do Ministério envolvidos têm deixado explícitas diversas acusações de desonestidade e de má-fé aos beneficiários e consultores envolvidos nas candidaturas aos fundos comunitários e nos respectivos pedidos de pagamento. A título exemplificativo transcreve-se abaixo, ipsis verbis, o conteúdo de um dos slides apresentados (sublinhados dos signatários).
“Um beneficiário que executou o seu projecto de forma transparente não tem receio das perguntas que lhe fazem e não contesta os elementos adicionais que lhe possam ser pedidos. Ao invés, quem reclama não se sente à vontade com as perguntas e muitas das vezes não colabora. Não dando os seus contributos ao esclarecimento das questões, a sua posição ainda suscita mais dúvidas ao técnico analista quanto a uma possível boa-fé. A não existência de boa-fé e de transparência conduz à morosidade no pagamento do apoio, o que ninguém deseja, em particular o IFAP” (fim de citação).
Os signatários, em representação de empresas de consultoria com actividade reconhecida nestas áreas, repudiam veementemente o teor das acusações que têm vindo a ser expressas nestas sessões, na defesa do seu bom nome e do bom nome dos beneficiários seus parceiros.
O direito à reclamação não pode ser confundido com má-fé e falta de transparência. Os organismos da Administração Pública, concretamente o IFAP, não existem para se justificar e defender a si mesmos, mas sim para servir os cidadãos e, neste caso, os beneficiários dos apoios em causa, prestando os esclarecimentos que lhes sejam solicitados e respondendo às reclamações que lhes sejam endereçadas.
As consultoras abaixo assinadas e os beneficiários por elas representados, dispensam posturas paternalistas e exigem aos organismos em questão o respeito pela sua idoneidade e capacidade crítica. Não aceitamos o libelo acusatório de que “quem reclama suscita dúvidas quanto a uma possível boa-fé”.»
