A PARCA, Plataforma para o Acompanhamento das Relações na Cadeia Alimentar, reuniu a 18 de Abril, tendo contado com a presença da ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, do ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, e dos secretários de Estado da Agricultura, Gonçalo Rodrigues, e do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda.
No dia em que entrou em vigor a medida “IVA ZERO”, em análise estiveram as diversas acções que integram o Pacto para a Estabilização e Redução dos Preços dos Bens Alimentares. Já no âmbito do Observatório de Preços “Nacional é Sustentável”, foi apresentada a metodologia de análise de formação de preços ao longo da cadeia agroalimentar, tendo sido ainda objecto de reflexão os procedimentos de implementação do Código de Boas Práticas para a Cadeia de Abastecimento Agroalimentar.
«Hoje é um dia de especial importância para toda a cadeia agroalimentar. A PARCA corrobora a sua missão que é promover a cooperação e o diálogo, essenciais para assegurar soluções equilibradas e eficazes, do produtor ao consumidor, que mitiguem os efeitos das sucessivas crises que temos vindo a enfrentar», considera Maria do Céu Antunes.
Sobre os pagamentos dos apoios extraordinários aos agricultores, a ministra reiterou «o estreito trabalho que está a ser articulado com a Comissão Europeia para tentar encurtar etapas no sentido de garantir os pagamentos, no mais curto espaço de tempo possível».
O ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, ressalva que esta reunião da PARCA teve lugar no dia em que entrou em vigor o Acordo para a redução do IVA em bens alimentares essenciais. «É um dia importante para o país, para os cidadãos e para os consumidores, mas é também importante para todos os parceiros da PARCA, os operadores económicos, os reguladores e o Governo, na reafirmação do empenho de todos e do compromisso conjunto para materializar o Acordo. A redução do IVA não é uma garantia automática de redução dos preços dos bens alimentares que estão dependentes de múltiplos factores, como os custos das matérias-primas, os custos de produção, os custos de transporte e armazenamento, os custos de distribuição, o nível da inflação, a evolução da procura. Por isso é tão importante monitorizar o mecanismo de preços ao longo de toda a cadeia alimentar, ter dados fiáveis e de qualidade, partilhar a informação e construir uma atmosfera de confiança capaz de defender os interesses dos consumidores e dos parceiros e operadores económicos».
O ministro da Economia enfatizou durante a reunião que «a PARCA é uma plataforma abrangente que tem de tratar dos problemas do curto prazo, como os da crise inflacionista e o preço dos bens alimentares, mas não pode deixar de tratar também dos problemas de médio e longo prazo que têm a ver com a sustentabilidade de toda a cadeia alimentar, a necessidade de aumento da produção nacional, a identificação e superação das fragilidades existentes, a modernização dos sistemas de produção, transformação e distribuição, e a melhoria da soberania alimentar com o desenvolvimento de todo o potencial que existe no país».
Sobre a PARCA
A PARCA – Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar – foi criada para fomentar a equidade e o equilíbrio da cadeia alimentar, promovendo o diálogo para permitir o aumento da transparência do mercado e o equilíbrio na distribuição de valor entre os diferentes sectores da produção, da transformação e da distribuição de produtos agrícolas e agroalimentares.
Os trabalhos desenvolvem-se através de reuniões plenárias, em que são apresentados os temas considerados como pertinentes pelos intervenientes, e extraordinárias, em que são apresentados e discutidos os trabalhos realizados, podendo ainda ser constituídas subcomissões de apoio técnico com missões específicas ou de carácter sectorial.
