O Governo apresentou na passada sexta-feira, 16 de Abril, a versão actualizada do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal, que pretende enviar para a Comissão Europeia em breve, para apreciação e potencial aprovação. Segundo o Governo, esta nova versão integra várias alterações, em resultado das indicações da Comissão Europeia, das críticas apresentadas em Portugal e dos contributos da consulta pública, estando previsto um reforço na capitalização e inovação do tecido empresarial nacional.
Na ocasião, foi também anunciada a estrutura do modelo de governação do PRR. Tendo em conta a informação existente – o site do Governo encaminha para uma «síntese actualizada em 15 de Fevereiro de 2021» do PRR, estando assim apenas disponível a apresentação efectuada no dia 16 –, consegue-se perceber que houve um corte em dois dos investimentos elencados no documento com relevância directa para a agricultura.
Assim, o investimento “Cadastro da Propriedade Rústica e Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo” desce para 86 milhões de euros (na versão anterior tinha alocados 96 M€) e o investimento “Aproveitamento hidráulico de fins múltiplos do Crato” perdeu 51 M€ (na versão inicial, contava com 171 M€, mas agora estão previstos 120 M€). O Governo anunciou que os investimentos em infraestruturas rodoviárias que sofreram um corte no PRR na sequência das indicações da Comissão Europeia irão manter-se, com suporte de outras fontes de financiamento, nomeadamente o Orçamento de Estado, mas não ficou claro se isso também se aplica a outros investimentos que tiveram cortes.
Aparentemente, os outros investimentos com impacto directo na agricultura que identificámos anteriormente (ver Notícias relacionadas) mantêm o seu financiamento. Pode consultar aqui a apresentação da nova versão do PRR.
