Fenazeites pede IVA zero para azeite

A Federação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Olivicultores (Fenazeites) apresentou recentemente um pedido para que o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) do azeite em Portugal «seja alterado para zero, à semelhança do que existe em Espanha, como forma de mais consumidores poderem aceder a este produto». Segundo a entidade, «o azeite é um produto essencial no cabaz alimentar dos portugueses e o seu consumo tem vindo a baixar devido ao aumento de preço, originado pela acentuada quebra de produção em Espanha nas duas últimas campanhas».

A Fenazeites considera esta situação «preocupante, pois significa a redução do consumo de um produto central da dieta mediterrânica, reconhecida pelos seus benefícios para a saúde». Refira-se que o Governo de Espanha anunciou recentemente que vai manter sem IVA, até ao fim de Setembro, um conjunto de alimentos considerados de primeira necessidade (como leite, pão, ovos, legumes e frutas), e que esse conjunto vai passar a incluir, a partir do dia 1 de Julho, o azeite – produto cujo preço subiu significativamente devido a uma forte queda na produção mundial, nomeadamente devido à quebra verificada em Espanha, o principal produtor mundial de azeite.

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