Estados-membros chegam a acordo sobre culturas de OGM na UE

Os representantes permanentes dos Estados-membros, em Bruxelas, chegaram a um acordo preliminar sobre o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM).

O acordo permite culturas de OGM autorizados na União Europeia (UE), deixando a possibilidade aos Estados-membros de poderem proibir as mesmas por motivos ambientais, de planeamento do território, por problemas socioeconómicos ou por risco de disseminação. Contudo, em nenhum caso, os países poderão opor-se ao trânsito de OGM no seu território.

Os estados que não quiserem as culturas de OGM têm que pedir à empresa que solicita a autorização que se comprometa a não comercializar a planta no seu território.

No caso de a empresa se negar a este requerimento, o país em questão pode proibir o seu cultivo em todo o território. Em paralelo, os países comprometem-se a não bloquear os processos de autorização a nível europeu.  Este acordo terá de ser ratificado na reunião do Conselho de Ministros do Ambiente no próximo dia 12 de junho.

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