Numa carta enviada a várias entidades oficiais, uma dezena de instituições nacionais apelou à renovação da autorização do uso da substância activa glifosato, utilizada em herbicidas.
A votação onde seria decidida esta questão, com base numa proposta da Comissão Europeia, deveria ter acontecido quando o Comité Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações reuniu em Bruxelas, a 7 e 8 de Março, mas foi adiada pela ausência de maioria qualificada.
A proposta da Comissão para a renovação da autorização do glifosato baseia-se no relatório apresentado pelo Instituto Federal Alemão para a Avaliação de Risco e nas conclusões publicadas pela Agência Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA) – onde se declara que é «pouco provável que o glifosato seja carcinogénico»
No documento, as entidades nacionais advogam que «a ausência de maioria qualificada perante uma proposta da Comissão Europeia assente na avaliação da EFSA é uma situação muito pouco comum e levanta dúvidas sobre o que realmente está em discussão».
A autorização para utilização desta substância activa expira em Junho. Caso a proposta da Comissão Europeia seja aprovada, o glifosato poderá ser utilizado por mais 15 anos.
Na carta, subscrita pela Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), a Associação Nacional da Indústria para a Protecção das Plantas (Anipla), a Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas (FNOP), entre outras entidades, reitera-se que o glifosato é uma «ferramenta fulcral para a produtividade e competitividade da agricultura portuguesa».
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