Está disponível online o Guia de Boas Práticas Agroambientais elaborado pela EDIA, enquanto entidade promotora e gestora dos Aproveitamentos Hidroagrícolas do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA), em parceria com a Direcção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, (DGADR).
Este é o contributo da empresa gestora do projecto de Alqueva na divulgação de melhores práticas agrícolas que garantam a sustentabilidade, a prazo, da produção agrícola e preservação dos recursos naturais do território.
O Guia agora lançado serve ainda como compilação das principais directrizes/obrigações no âmbito da actividade agrícola, sejam decorrentes dos procedimentos de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) dos Aproveitamentos Hidroagrícolas do EFMA, da legislação vigente ou da Condicionalidade (apoios da Política Agrícola Comum) que em muitos casos se sobrepõem.
As recomendações nele elencadas, embora de aplicação mais abrangente, são particularmente direccionadas para a realidade do EFMA, nomeadamente, a prática agrícola de regadio, na região do Alentejo, atendendo às opções culturais actualmente praticadas nos blocos de rega beneficiados pela albufeira da barragem de Alqueva.
Esta publicação não dispensa a consulta da legislação aplicável, Declarações de Impacte Ambiental (DIA) e Regulamentos dos respectivos Aproveitamentos Hidroagrícolas.
«Com mais esta iniciativa, a EDIA reafirma o seu empenho na promoção do espaço Alqueva enquanto região sustentável, apoiando os agricultores e divulgando as boas práticas associadas à actividade agrícola», referem numa nota de imprensa.
Este Guia foi elaborado no âmbito do projecto CERNE – Consolidar o Entendimento entre o Regadio e a Natureza no EFMA, liderado pela EDIA , em parceria com a DGADR e financiado pelo Programa “Proteger a Vida Terrestre” do Fundo Ambiental.
No próximo dia 22 de Janeiro, terá lugar o workshop “Boas Práticas Agrícolas de Gestão da Biodiversidade Funcional e Serviços dos Ecossistemas: Planear, Avaliar, Implementar”, onde será apresentado este Guia.
O objectivo principal deste workshop, para além da apresentação da publicação referida, é «analisar e discutir opções de design e implementação de aspectos fundamentais do planeamento e gestão agrícola de forma a melhorar a funcionalidade ecológica, desde o solo à paisagem, e assim assegurar uma transição agroecológica mais sustentável dos vários modelos produtivos».
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Consulte o Código de Boas Práticas Agrícolas
