Copa-Cogeca pede regras menos complexas

As políticas do greening incluídas na nova Política Agrícola Comum (PAC), que se estenderá até 2020, e a simplificação do quadro legal em que se inserem as cooperativas e outras organizações de produtores (OP) europeias, são as questões que a Copa-Cogeca – organização europeia que representa agricultores e cooperativas – quer ver simplificadas.

Udo Hemmerling, presidente do grupo de trabalho da Copa-Cogeca dedicado ao greening e pagamentos directos na nova PAC, considera «inaceitável» que os agricultores europeus se arrisquem a perder mais de 30% dos financiamentos que lhes estavam destinados já em 2018, por pequenos erros na aplicação das medidas ambientais.

O presidente do grupo de trabalho reconhece que já houve algum esforço por parte da Comissão Europeia em simplificar alguns aspectos da PAC durante 2015, como o adiamento da data limite para a apresentação de candidaturas. Porém, o carácter «altamente burocrático» do greening pede mais soluções que possam «dar certezas legais aos agricultores», disse Udo Hemmerling.

Em relação às OP, o secretário-geral da organização europeia, Pekka Pesonen, pede «uma simplificação das regras sem tocar nas decisões políticas fundamentais da reforma de 2013 antes de 2020».

O secretário-geral adianta que estas organizações «ajudam os produtores a comercializar os seus produtos de forma eficiente e a conseguir um melhor preço pelos mesmos».

As declarações de Pekka Pesonen surgiram após a votação do relatório de Nuno Melo, membro do comité para a agricultura e desenvolvimento rural, sobre a aplicação das disposições relativas às OP, aos fundos operacionais e programas operacionais no sector hortofrutícola da União Europeia, desde a reforma de 2007.

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