Consulta pública sobre impacto da PAC na transferência de conhecimento e no aconselhamento

Decorre até 2 de Fevereiro de 2021 uma consulta pública, promovida pela Comissão Europeia, sobre o impacto da Política Agrícola Comum (PAC) na transferência de conhecimentos e nas actividades de aconselhamento técnico. Esta consulta é relativa aos instrumentos e medidas relevantes da PAC no âmbito do período da PAC 2014-20.

Em concreto, pretende-se «determinar se o objectivo da PAC de “promover a transferência de conhecimentos e a inovação na agricultura, silvicultura e zonas rurais” está a ser cumprido e se as medidas relevantes são eficazes, eficientes, coerentes, relevantes e proporcionam valor acrescentado à União Europeia», explica a Comissão. Neste sentido, a consulta pública «recolherá informações e reacções das partes interessadas, tais como agricultores, autoridades nacionais e regionais, investigadores e o público em geral, as quais serão integradas numa avaliação global».

Segundo a Comissão Europeia, «as medidas relevantes no âmbito da política de desenvolvimento rural da PAC incluem: transferência de conhecimentos e acções de informação, incluindo intercâmbio entre explorações e demonstração na exploração; serviços de consultoria, incluindo a prestação de aconselhamento, criação de serviços de aconselhamento e formação de consultores; cooperação, nomeadamente através da Parceria Europeia para a Inovação (PEI) e outros projectos de cooperação; assistência técnica». Os interessados em participar nesta consulta pública podem fazê-lo aqui.

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