Comissão estuda rótulo para vendas de proximidade

A Comissão Europeia publicou recentemente um estudo, destinado ao Parlamento Europeu e ao Conselho de Ministros, sobre as possibilidades de se adoptar um rótulo para produtos da agricultura local e de vendas directas ao consumidor e sobre a conveniência do mesmo. Este estudo surge no âmbito da actual legislação sobre os regimes de qualidade de produtos agrícolas e alimentares. Segundo a Comissão, o rótulo, a ser implementado, deveria ser simples e controlável, não deveria impor aos produtores encargos fiscais desnecessários, teria de proporcionar credibilidade, reduzir os riscos de erros/práticas enganosas e acrescentar valor aos produtos.

O documento indica que existe uma procura de venda/aquisição de produtos «genuínos» em cadeias curtas de distribuição de alimentos e que se observam grandes contrastes, entre os Estados-membros, no desenvolvimento das vendas directas. É ainda referido que o desenvolvimento das cadeias curtas de distribuição enfrenta diversos desafios, cuja superação requer o uso de instrumentos que vão mais além do que um sistema de rotulagem.

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