A Comissão Europeia apresentou ontem, 25 de Março, um “Plano de acção para o desenvolvimento da produção biológica”, que tem um grande enfoque na promoção da procura deste tipo de produtos e que foi sujeito a consulta pública no fim de 2020. Esta iniciativa – que está em linha com o “Pacto Ecológico Europeu” (Green Deal) e com as estratégias “Do prado ao prato” e de “Biodiversidade” – tem como principal objectivo «aumentar a produção e o consumo de produtos biológicos, atingir 25% de superfície agrícola cultivada em modo biológico e aumentar significativamente a aquacultura biológica».
O plano apresenta 23 acções, divididas em três eixos: 1) estimular a procura e garantir a confiança do consumidor; 2) estimular a produção e o processamento – estimular a conversão e reforçar toda a cadeia de valor; 3) fortalecer a sustentabilidade ambiental – melhorar a contribuição do sector para a sustentabilidade. A Comissão explica que existem diferenças significativas entre Estados-membros quanto à percentagem de superfície agrícola que está a ser cultivada em modo biológico – varia entre 0,5% até mais de 15% – e «encoraja os Estados-membros a desenvolverem planos de acção nacionais para aumentarem a sua percentagem de agricultura biológica», os quais irão «complementar» os planos estratégicos nacionais da Política Agrícola Comum (PAC) ao «definirem medidas que vão além da agricultura e daquilo que é disponibilizado no âmbito da PAC».
No primeiro eixo, as acções previstas incluem informação e comunicação sobre produção biológica, promover o consumo de produtos biológicos, estimular um maior uso de produtos biológicos em cantinas públicas através de compras públicas, aumentar a distribuição de produtos biológicos no âmbito do programa de distribuição de leite, fruta e hortícolas nas escolas, prevenir a fraude, aumentar a confiança dos consumidores, melhorar a rastreabilidade dos produtos biológicos e, para o sector privado, a entrega de prémios aos funcionários sob a forma de bio-cheques que podem ser usados para adquirir produtos biológicos.
O segundo eixo, que surge a par do apoio já existente na PAC – que poderá ser reforçado através dos eco-esquemas da nova PAC –, contempla organizar eventos para partilhar informação e boas práticas, certificação para grupos de agricultores e não só para agricultores individuais, investigação e inovação, uso de tecnologias (como a blockchain) para melhorar a rastreabilidade aumentando a transparência do mercado, reforçar o processamento local e em pequena escala, apoiar a organização da cadeia alimentar, melhorar a nutrição animal, promover anualmente um “Dia biológico” da União Europeia (UE), atribuir prémios na cadeia alimentar biológica, desenvolvimento de redes de turismo biológico. A Comissão indica que 8,5% da superfície agrícola da UE é hoje cultivada em modo biológico e que, com a actual taxa de crescimento, a UE atingiria um valor entre 15 e 18% em 2030, pelo que o plano de acção pretende fornecer as ferramentas para se conseguir um crescimento adicional e atingir os já referidos 25%.
No terceiro eixo, o foco das acções consiste em melhorar o bem-estar animal, garantir a disponibilidade de sementes biológicas, reduzir a pegada de carbono do sector e minimizar a utilização de plásticos, água e energia. A Comissão afirma ainda que pretende aumentar a parcela de investigação e inovação (R&I) na vertente da agricultura biológica e dedicar pelo menos 30% do orçamento para acções de R&I em tópicos específicos para a agricultura biológica ou relevantes para esta, nas áreas de agricultura, floresta e áreas rurais.
