“Coligação Cívica – Participar no PEPAC” reuniu com ministra da Agricultura

A “Coligação Cívica – Participar no PEPAC” anunciou ter reunido ontem, 14 de Outubro, com a ministra da Agricultura e que tem uma «reunião de trabalho» agendada durante a próxima semana com o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), entidade responsável pelo desenvolvimento do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para 2023-2027 (PEPAC). Segundo a Coligação, esta reunião, realizada a seu pedido, foi «positiva», «decorreu em ambiente de diálogo aberto e esclarecedor» e «abriu novas possibilidades de cooperação na elaboração do PEPAC».

A reunião com o GPP, diz a entidade, foi agendada pela ministra, «reconhecendo pontos de convergência entre as posições do Ministério e as prioridades da Coligação», e visa «viabilizar a colaboração da Coligação com o Ministério da Agricultura, com o enquadramento de dois documentos [“Proposta de Memorando de Entendimento da Coligação Cívica – Participar no PEPAC com o Ministério da Agricultura” e “Dez Prioridades para o PEPAC”] e algumas questões adicionais entregues pela Coligação com antecedência». A “Coligação Cívica – Participar no PEPAC” reúne 28 organizações cívicas, como ANP/WWF, G9, OIKOS, SPEA, Federação Minha Terra, Manifesto, SPER, ZERO, Centro PINUS, ANIMAR, GEOTA, Quercus, Liga para a Protecção da Natureza, entre outras.

A entidade assinala que «o PEPAC determinará a utilização da parcela disponível para 2023-2027 do total de 10 mil milhões de euros de fundos europeus destinados à execução da Política Agrícola Comum (PAC) em Portugal, no Quadro Financeiro Plurianual Comunitário para 2021-2027». «Embora estejam em causa opções fundamentais para a agricultura e a sociedade portuguesa e um importante volume de recursos financeiro públicos, as consultas sobre o PEPAC têm sido muito limitadas, em termos da informação divulgada, da abrangência dos seus destinatários e do acolhimento dos contributos dados. De facto, embora o PEPAC interesse a toda a sociedade, as organizações que representam os principais beneficiários da PAC têm sido os interlocutores privilegiados pelo Governo e a Administração», comenta a Coligação.

Neste âmbito, a entidade refere que «tem vindo a reunir com diversas instituições públicas e da sociedade civil, procurando assim abrir a discussão e a participação nas decisões à sociedade, por forma a alinhar o PEPAC com as necessidades do País e, em particular de todos os agricultores e de todos os territórios rurais», esforços que «conduziram a que já se tenham aberto canais de comunicação com cinco grupos parlamentares e outros actores políticos». A entidade realça ainda os prazos «curtos» para a elaboração do PEPAC: uma primeira fase até 15 de Novembro, data em que será aberta a consulta pública alargada sobre uma Proposta Global de PEPAC apresentada pelo Governo; uma segunda fase a partir de 15 de Novembro até fim do ano, data em que uma primeira versão do PEPAC será apresentada pelas autoridades portuguesas à Comissão Europeia; uma terceira durante 2022, em paralelo com o diálogo entre Portugal e a Comissão Europeia, até à aprovação do PEPAC por esta instituição comunitária.

Facebook
Twitter
Pinterest
LinkedIn
Email

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Notícias Recentes

Alqueva
EDIA disponibiliza Anuário Agrícola de Alqueva de 2023
4a
Grow Field Days promove visitas de campo com foco no microbioma do solo
fig-972271_1280
Workshop “Figos para o Futuro: capacitar os pequenos produtores através do desenvolvimento de novos modelos de negócio”

Notícias relacionadas

Alqueva
EDIA disponibiliza Anuário Agrícola de Alqueva de 2023
A Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas de Alqueva (EDIA) disponibilizou...
4a
Grow Field Days promove visitas de campo com foco no microbioma do solo
No âmbito da iniciativa “Grow Field Days”, com o mote “De agricultor para agricultor!”,...
fig-972271_1280
Workshop “Figos para o Futuro: capacitar os pequenos produtores através do desenvolvimento de novos modelos de negócio”
O projecto InovFarmer.MED apresenta o seu primeiro workshop, focado na cadeia...
FLF 250_entrevista_porbatata
«Tem de haver uma maior partilha de risco»
As perpespectivas para a campanha, os problemas com a batata de semente e o...