CAP promove sesssão online de esclarecimento a 5 de Julho sobre licenciamento de usos de recursos hídricos

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), em parceria com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), organiza no dia 5 de Julho, a partir das 10h00, uma sessão de esclarecimento online sobre o licenciamento das utilizações dos recursos hídricos. A CAP refere que, com o envolvimento da APA na iniciativa, pretende «criar mais uma oportunidade para compreender melhor a plataforma SiliAmb/LUA e para esclarecer as dúvidas relacionadas com o licenciamento da utilização de recursos hídricos no sector agrícola».

Segundo a CAP, «entre as dúvidas mais referidas pelos agricultores estão, entre outras, os procedimentos necessários para o pedido de novos títulos, renovação ou regularização de utilizações existentes, como sejam as barragens, as charcas, os furos ou os poços». Pode consultar aqui o programa completo desta sessão.

Esta iniciativa será realizada através da plataforma Zoom e a inscrição pode ser efectuada aqui.

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