Sustentabilidade, inovação e exportação são as três premissas de base da “Ambição Agro 2020-30 – A agricultura portuguesa no contexto de recuperação da actividade económica nacional”, «documento estratégico» que a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) apresentou ontem, 24 de Setembro, em Lisboa. Este documento, «um contributo para a recuperação da economia nacional», segundo a CAP, está organizado em sete capítulos, correspondentes a «áreas de actuação vitais»: “Energias renováveis e sustentabilidade ambiental”, “Tecnologia e digitalização”, “Gestão da água, do solo e combate à desertificação”, “Promoção comercial e valorização interna e externa”, “Floresta e sustentabilidade do território”, “Desenvolvimento industrial, agroindustrial e agroalimentar”, “Centros de investigação e desenvolvimento nacionais”.
A “Ambição Agro 2020-30” elenca «acções estratégicas» para cada uma destas vertentes e possíveis fontes de financiamento. Por exemplo, na vertente da “Promoção comercial e valorização interna e externa”, refere-se que «é necessário que Portugal defina e adopte um único símbolo que identifique o que é português em todas as áreas económicas».
Concebido «com a contribuição de um painel alargado de especialistas», este conjunto de propostas horizontais «representa o contributo dos agricultores nacionais para o Plano de Recuperação e Resiliência que o Governo terá de apresentar em Bruxelas até 15 de Outubro» e visa «desenvolver o sector agrícola e impulsionar a coesão social». A CAP indica que elaborou o documento «atendendo ao peso da agricultura na economia portuguesa, mas também ao papel de superação que este sector tem em contextos económicos mais adversos», e que o fez «com os olhos postos no futuro e enquadrando o conjunto de decisões tomadas a nível europeu para relançar a actividade económica durante a próxima década».
No evento, o presidente da CAP, Eduardo Oliveira e Sousa, apelou à «criação de uma estrutura de gestão, próxima do poder de decisão, capaz de resistir aos ciclos eleitorais e orçamentais no decurso da próxima década, para garantir a mais eficaz e adequada alocação de recursos financeiros ao mundo rural e agrícola, para aumentar a inovação, a sustentabilidade e as exportações». A “Ambição Agro 2020-30” foi apresentada numa sessão transmitida online que contou com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, do ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, do ministro do Planeamento, Nelson de Souza, da ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, do secretário de Estado da Defesa do Consumidor, João Torres, da secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira, e do secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Nuno Russo, entre outras individualidades – incluindo António Costa Silva, o gestor convidado pelo Governo para a elaboração da “Visão Estratégica para o Plano de Recuperação de Portugal”.
O primeiro ministro, António Costa, participou no evento com um depoimento em vídeo. Pode consultar aqui o vídeo institucional da CAP sobre a “Ambição Agro 2020-30”, aqui a declaração do primeiro ministro e aqui a sessão de apresentação completa, em que um conjunto de especialistas falou sobre as sete áreas de actuação visadas no documento.
Na sua intervenção, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse que «a CAP soube protagonizar uma mudança na agricultura portuguesa, fazendo dela um sector de futuro», e que «a agricultura não pára e a agricultura não parou: isso foi evidente no decurso desta pandemia e eu, como Presidente da República, estou grato por isso e não esqueço esse papel». Por sua vez, o primeiro ministro agradeceu o contributo da CAP e o dinamismo e resiliência dos agricultores – que garantiram que «nada faltasse na mesa dos portugueses» durante o confinamento –, afirmando ainda que o sector agrícola colocou «a inovação no centro do processo produtivo» e que «ninguém questiona que recuperar as nossas economias e torná-las mais resilientes passa necessariamente por robustecer o sector agrícola nacional: é esse o nosso desígnio».
A CAP sublinha que «a crise pandémica veio confirmar a resiliência do sector agroalimentar e agroflorestal perante as situações mais adversas e não apenas em contextos de crescimento, demonstrando a sua mais-valia vital para a economia nacional». «Em 2019, esta actividade atingiu um VAB de cerca de 17 mil milhões de euros, com as suas exportações a representarem praticamente 20% das vendas totais de bens de Portugal ao exterior. Entre 2010 e 2019, as exportações agroalimentares e agroflorestais, no seu conjunto, registaram um crescimento superior a 50%.»
