Candidaturas a apoios directos da PAC já estão abertas

Até dia 15 de Maio, os agricultores portugueses podem candidatar-se aos apoios previstos na nova reforma da Política Agrícola Comum (PAC) 2020. Existem quatro mil milhões de euros a ser distribuídos no âmbito das ajudas directas e outros 600 milhões para as medidas agroambientais. As verbas serão repartidas por cerca de 180 mil agricultores.

O pedido único de ajudas de 2015 abrange, explica o Ministério da Agricultura e do Mar em comunicado, «o Regime de Pagamento Base, o Regime da Pequena Agricultura, os apoios ligados à produção, bem como determinadas ajudas ao Desenvolvimento Rural, como é o caso das Medidas de Apoio às Zonas Desfavorecidas (MZD) e as Medidas Agroambientais (MAA), que incluem apoios à agricultura biológica, produção integrada, culturas permanentes e pastoreio intensivo».

São elegíveis para os apoios, por exemplo, os agricultores que usam práticas agrícolas que beneficiam o clima e o meio ambiente, os jovens agricultores que estão a iniciar a sua actividade agrícola, ou os pequenos agricultores.

O ministério revelou que está previsto o apoio a «um regime da pequena agricultura no qual todos os pequenos agricultores que recebiam no passado menos de 500 euros recebem agora 500 euros por exploração».

José Diogo Albuquerque, secretário de Estado da Agricultura, explica no comunicado do Ministério da Agricultura e do Mar, que «estão a ser feitos todos os esforços para que as candidaturas desta nova PAC sejam feitas da melhor forma». Nesse sentido, foi criado um «formulário de candidatura mais amigável, pensado na óptica do utilizador», que tem em vista simplificar o processo, explica o secretário.

As candidaturas aos apoios podem ser feitas através do portal do Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFAP). Está, para além disso, disponível uma unidade de atendimento presencial, na Rua Fernando Curado Ribeiro, número 4G, em Lisboa. Também pode contactar o instituto através do endereço de correio electrónico ifap@ifap.pt ou através do número 217 513 999.

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