Foi apresentada a 9 de Abril, em Lisboa, a Estratégia +Cereais, elaborada pelo Grupo de Trabalho dos Cereais, que é coordenado pelo Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) e que junta outras entidades do Ministério da Agricultura e Pescas e as associações do sector: Associação Nacional de Produtores de Proteaginosas, Oleaginosas e Cereais (ANPOC), Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo (Anpromis) e Associação de Orizicultores de Portugal (AOP). Este documento, que pode consultar aqui, decorre da monitorização e avaliação da Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais, que esteve em vigor entre 2018 e 2023, e ambiciona contrariar os números «preocupantes» da produção nacional de cereais, nomeadamente de milho e de cereais praganosos, e fomentar o aumento «sustentado e sustentável» do nível de autoaprovisionamento de cereais em Portugal.
A estratégia +Cereais, coordenada por Susana Barradas, do GPP, tem quatro pilares (+Rendimento, +Organização, +Resiliência, +Conhecimento) e define oito medidas prioritárias, consideradas urgentes, para aplicar em 2025 e 2026 – com várias acções –, e nove medidas estratégicas (de implementação necessária para um reforço da competitividade do sector cerealífero nacional a curto/médio prazo – a partir de 2025 e pós-2027), também com diversas acções. Num comunicado conjunto, ANPOC, Anpromis e AOP afirmam que estratégia +Cereais «confirma a importância que o Ministério da Agricultura e o país reconhecem a esta fileira», a qual «exerce uma função fulcral no ordenamento do nosso território e no desenvolvimento das zonas rurais do país».
Na apresentação da estratégia foi sublinhado o contexto adverso, de volatilidade, incerteza, complexidade e imprevisibilidade, o que torna premente «processos de adaptação rápida para ultrapassar as fragilidades vigentes», sendo que «o abastecimento alimentar da Europa e, em particular, de Portugal é uma dessas vulnerabilidades», frisa o comunicado. A isto junta-se o diagnóstico também «adverso»: Portugal tem um dos mais baixos níveis de autoaprovisionamento da Europa (19%, situando-se nos 5% no caso do trigo mole e nos 25% no caso do milho grão); os cereais representam actualmente 22% do défice alimentar e 19% do défice da balança comercial nacional; a área destinada aos cereais para grão tem vindo a diminuir ano após ano.
O evento de apresentação da estratégia, organizado por ANPOC, Anpromis e AOP, foi subordinado ao tema “Aumento da produção sustentável de cereais em Portugal: que desafios se nos colocam?” e contou com um debate em torno da estratégia, com os presidentes das três entidades, com Susana Barradas, com Ondina Afonso, presidente do Clube de Produtores Continente, e com Pedro Queirós, director geral da Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentares (FIPA). O ministro da Agricultura e Pesca, José Manuel Fernandes, também marcou presença.
Entre as medidas estratégicas elencadas na estratégia +Cereais figura a criação de uma Organização Interprofissional para os Cereais Praganosos e o Milho para Grão. Neste contexto, o evento incluiu ainda a assinatura de um Memorando de Entendimento com vista à criação, à semelhança do que já aconteceu para o Arroz, de uma Interprofissional na área dos Cereais Praganosos e do Milho para Grão, «como forma de valorizar a produção nacional em todos os elos da cadeia, reforçando o diálogo entre estruturas representativas das actividades económicas ligadas à produção, à investigação, à indústria e ao retalho», refere o comunicado.
Assinaram este Memorando de Entendimento a ANPOC, a Anpromis, a APED (Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição), a APIM (Associação Portuguesa de Indústria de Moagem), a Cervejeiros de Portugal e a IACA (Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais). Esta interprofissional é «um projecto que pretende reunir, num esforço concertado, todos os elos da cadeia – da produção à investigação, da transformação à distribuição –, com o objectivo de valorizar a produção nacional e garantir um sector mais resiliente, competitivo e alinhado com os desafios globais», diz um comunicado da ANPOC e da Anpromis divulgado hoje, 15 de Abril.
As duas associações realçam que «a importância desta missão» levou as várias entidades a assinarem o Memorando de Entendimento, o qual «formaliza a vontade comum de avançar com esta estrutura» – a criar no prazo de um ano, segundo o que foi indicado no evento. «Este compromisso conjunto assinala o início de uma nova fase na fileira dos cereais, marcada pelo diálogo, pela cooperação e pela valorização do que é nosso. Mais do que um acordo, este memorando é o reconhecimento claro de que o futuro da nossa alimentação começa com um cereal nacional valorizado e com voz própria», concluem.
