Estão abertas, até 4 de Setembro de 2026, as candidaturas à medida C.4.1.2 – Prevenção de Calamidades e Catástrofes Naturais, desenvolvida no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC). A iniciativa destina-se à prevenção do fogo bacteriano (Erwinia amylovora) na cultura da pereira e dispõe de uma dotação orçamental de cinco milhões de euros.
Podem candidatar-se agricultores, empresas e entidades sem fins lucrativos ligadas ao sector agrícola. Os apoios destinam-se a investimentos de prevenção da doença, incluindo a realização de podas sanitárias.
O apoio assume a forma de subvenção não reembolsável, com um custo unitário de 591,55 euros por hectare. A taxa de financiamento é de 100% para despesas elegíveis até 10 mil euros e de 50% para montantes entre 10 mil e 400 mil euros.
As candidaturas – sobre as quais pode obter mais informação aqui – serão avaliadas com base na cultura apoiada, na existência de seguro de colheitas e na localização dos investimentos em territórios vulneráveis ou desfavorecidos. As operações aprovadas deverão iniciar-se até 15 de Outubro de 2026 e estar concluídas até 31 de Janeiro de 2027.
