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Nova Agenda Europeia de Inovação dá maior ênfase à promoção da coesão territorial

Com o Novo Programa Europeu de Inovação aprovado, a Comissão Europeia pretende posicionar a Europa como «um actor líder na cena da inovação mundial, capaz de desenvolver novas tecnologias para enfrentar os desafios societais mais prementes».

O Comité das Regiões Europeu congratula-se com o facto de a comunicação publicada em 5 de Julho «colocar uma ênfase importante na eliminação do fosso de inovação entre as regiões da UE e no reforço das ligações entre as estratégias regionais de especialização inteligente, o Horizonte Europa e outros mecanismos de financiamento».

Ao criar vales de inovação regionais, a Comissão Europeia pretende «reforçar e ligar melhor os intervenientes da inovação através da Europa, incluindo nas regiões menos desenvolvidas. O objectivo é reunir regiões cada vez mais inovadoras, com vista a enfrentar os desafios mais prementes que a UE enfrenta, como a redução da dependência dos combustíveis fósseis, o aumento da segurança alimentar mundial, o domínio da transformação digital, a melhoria dos cuidados de saúde e a consecução da circularidade».

A iniciativa será lançada até ao final de 2023 e identificará até 100 regiões empenhadas em reforçar a coordenação e a orientação dos seus investimentos e políticas em matéria de I&I a nível regional. Basear-se-á no projecto-piloto «Parcerias para a Inovação Regional», lançado em Maio pelo Comité das Regiões Europeu e pelo Centro Comum de Investigação (JRC) da Comissão Europeia.

Vasco Alves Cordeiro, presidente do Comité das Regiões Europeu (CR) e deputado ao Parlamento Regional dos Açores, declarou: «A inovação é crucial para promover o crescimento económico, manter o emprego e enfrentar os desafios das transições ecológica e digital. Congratulamo-nos com a nova Agenda Europeia de Inovação e reconhecemos o seu potencial para ajudar os municípios e as regiões a fazer face a estas transformações, promovendo a coesão territorial e apoiando os ecossistemas de inovação. Congratulamo-nos particularmente com o reconhecimento, nele, das Parcerias para a Inovação Regional, um projecto do Comité das Regiões Europeu e da Comissão, que demonstra como uma abordagem de base local pode ser a chave para o êxito da inovação em benefício de todos os cidadãos e das nossas economias. Estamos interessados em ajudar projectos emblemáticos como este a crescer no contexto da Agenda de Inovação».

Anne Karjalainen, presidente da Comissão SEDEC do CR, acrescentou: «O Comité das Regiões Europeu congratula-se vivamente com a tão necessária nova Agenda Europeia de Inovação, que, desta vez, presta a devida atenção à coesão territorial. Neste contexto, estamos empenhados em contribuir para a criação de vales de inovação regionais e sublinhamos a necessidade de uma governação eficaz a vários níveis, a fim de colmatar com êxito a clivagem em matéria de inovação em toda a EU».

Um total de 74 territórios da UE, incluindo quatro Estados-membros, 63 regiões, sete cidades e seis redes, fazem parte da iniciativa-piloto «Parcerias para a Inovação Regional» (PRI), que irá desenvolver e testar novos instrumentos e mecanismos de governação para integrar iniciativas e investimentos em áreas estratégicas e ligar oportunidades e desafios de base às prioridades da UE.

Na primeira reunião plenária-piloto do PRI esta semana, os participantes analisarão o novo contexto político da Nova Agenda Europeia de Inovação, debaterão uma proposta de roteiro para o projecto-piloto e aprofundarão os instrumentos e os mecanismos de governação incluídos no livro de reprodução PRI do CCI.

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