AHSA e OIM desenvolvem projecto sobre gestão de migração laboral

No fim de Fevereiro, teve lugar em Odemira uma sessão de informação para empregadores do sector agrícola, centrada na gestão da migração laboral. A sessão contou com representantes da Organização Internacional para as Migrações (OIM), do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e da AHSA – Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur.

Esta sessão, em que os participantes puderam «partilhar experiências, colocar questões e compreender melhor o enquadramento legal e diferentes mecanismos para recrutamento e contratação de trabalhadores migrantes», é o primeiro resultado «no terreno» de uma parceria estabelecida entre a AHSA e a OIM – organização intergovernamental que actua na resposta a desafios relacionados com as migrações humanas – e a primeira acção do projecto “Promoção de uma boa gestão da migração laboral para Portugal”, promovido pelas duas entidades, explica um comunicado da AHSA. A parceria «visa desenvolver futuros esquemas de migração laboral para Portugal, baseados numa boa gestão deste processo», para «responder eficazmente à procura do mercado de trabalho, nomeadamente nos sectores (agricultura e turismo) e regiões com carências de mão-de-obra», procurando promover o «equilíbrio entre as necessidades dos empregadores e a criação de caminhos seguros para a migração aos possíveis trabalhadores estrangeiros a fixar-se em Portugal».

O plano de trabalho prevê várias actividades até ao fim do ano, em que a AHSA vai participar, ficando «responsável pelo acompanhamento do projecto e apoio à definição de estratégias conjuntas nas regiões de Aljezur e Odemira, em particular no sector agrícola». «Tendo em conta a sua área de actuação, a associação terá um papel preponderante na identificação e facilitação de contactos com empresários e empregadores da região para participação das actividades programadas, assim como no mapeamento das principais necessidades de mão-de-obra e constrangimentos do sector agrícola no recrutamento de trabalhadores migrantes», refere o comunicado.

A AHSA indica que o seu envolvimento «irá materializar-se também através do contributo com recomendações para a criação de esquemas de migração laboral» e que «irá trabalhar, ainda, e em colaboração com outros actores locais, na definição de estratégias de integração de trabalhadores estrangeiros nos contextos locais». O comunicado sublinha que este projecto pretende dotar as autoridades governamentais «de uma maior capacidade para conceber e implementar esquemas de migração laboral, ao mesmo tempo que se fortalece a colaboração com os empregadores, para melhor responderem às necessidades dos trabalhadores estrangeiros», acrescentando que se procura igualmente potenciar «a compreensão das barreiras à integração desta população a nível local, com o intuito de informar futuras acções de migração laboral».

A propósito da situação na Ucrânia, o presidente da AHSA afirma que, «em conjunto com a OIM, mas também por iniciativa dos seus associados, está já a decorrer uma recolha de informação sobre as disponibilidades de trabalho a oferecer a esta nova onda de refugiados, sabendo que o problema do alojamento é de difícil solução na região e terá de ser superado com o apoio do Município e a solidariedade da população da nossa região». Segundo Luís Mesquita Dias, a parceria com a OIM para o projecto em curso «teve lugar antes do despoletar da guerra na Ucrânia, mas naturalmente a AHSA não poderia ficar indiferente a mais este drama humano em curso».

[fotografia: AHSA]

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