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Presidente da Anpromis escreve carta aberta ao secretário-geral do Conselho Nacional da Água

Carta Aberta do presidente da Anpromis – Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo, Jorge Neves, ao secretário-geral do Conselho Nacional da Água, Joaquim Poças Martins

«No Norte estão os campeões nacionais de perdas de água»

Este é o título escolhido para uma entrevista concedida pelo Eng.º Joaquim Poças Martins, secretário-geral do Conselho Nacional da Água, à Agência Lusa, na qual são tecidas afirmações que nos chocaram, enquanto associação de produtores de milho, mas acima de tudo como agricultores, profissão primária que, recordamos, assegura alimentos à população e muito contribui não só para a redução da dependência de importações, como para a necessária coesão territorial do nosso país.

Mas passemos a analisar algumas das insólitas afirmações desta entrevista, que versam sobretudo sobre água, esse recurso escasso que, na opinião de alguns, poucos mas com grande palco mediático, os agricultores não utilizam de forma eficiente, apesar de, reparem na contradição, serem promotores de algo já muito enraizado nos empresários deste sector a que se chama AGRICULTURA DE PRECISÃO. Sim! PRECISÃO no uso dos factores de produção, entre eles a água, para que nada seja utilizado indevidamente, seja por excesso, seja por defeito. Assim se racionalizam custos e se garante sustentabilidade ambiental, um dos pilares da agricultura nacional e europeia, de há muito consagrado na legislação comunitária em vigor.

«Como não paga por ela, usa demais, vai regar por aspersão milho em agosto. Nem uma gota chega lá ao sítio.»

Esta declaração é de extrema gravidade! Revela que o secretário-geral do Conselho Nacional da Água despreza totalmente o esforço efectuado pelos agricultores portugueses ao longo dos últimos anos, investindo em novas tecnologias, permitindo-lhes utilizar a água e a energia de uma forma cada mais eficiente.

«Se a água tivesse um preço, esses agricultores não regavam milho.»

«Sem água, não há vida.» Se os produtores de milho não recorrerem à rega, produzirão milho de que forma? A chuva que cai do céu, parece-nos evidente que é cada vez mais escassa. Se esta sua intenção fosse aplicada, deixaria de se produzir milho no nosso país em inúmeras regiões como o Entre Douro e Minho, o Vale do Mondego, o Vale do Lis, o Vale do Sorraia ou a Lezíria do Tejo, o que conduziria ao abandono de vastas áreas do nosso território, onde não existem alternativas culturais. E sim, Senhor secretário-geral do Conselho Nacional da Água, como será certamente do seu conhecimento, a água tem um preço em largos milhares de hectares de regadios públicos em Portugal, sem que, por essa razão, se deixe de produzir milho nesses perímetros de rega!

Vale, talvez, a pena recordar que produzir milho é essencial para a sobrevivência de um elevado número de pequenos, médios e grandes agricultores, mais de 67.500 no nosso país, e que esta cultura é ímpar tanto na dimensão da área que ocupa, como na dinâmica que cria nas regiões onde é semeada. Efectivamente, falamos de um cereal que é não só a base da alimentação do efectivo leiteiro nacional, como é indispensável em certas regiões do Centro e Norte do país que têm na broa um alimento essencial da sua dieta diária.

Resta-nos questionar se seria mesmo isto que o secretário-geral do Conselho Nacional da Água queria defender?

«Se calhar, produziam outra coisa, e o milho a gente comprava fora, como Singapura faz.»

Confessamos-lhe que não dominamos a estratégia de auto-aprovisionamento de cereais de Singapura, mas permitimo-nos recordar-lhe que Singapura é uma Cidade-Estado insular, com cerca de 5 milhões de habitantes, com uma paisagem totalmente urbana, conquistada à custa da destruição de floresta e de terrenos agrícolas, e uma superfície de 137 km², equivalente aos concelhos de Caminha ou Santo Tirso, ou mais pequena que a soma dos concelhos de Lisboa e Oeiras!

Perante as disrupções, a nível da cadeia global de abastecimento, que esta pandemia trouxe a nu, defender, nos dias de hoje, uma dependência exclusiva da importação, ainda para mais de bens alimentares de primeira necessidade, é no mínimo estranho e revelador de um total alheamento da situação que o mundo vive actualmente.

Em relação às barragens, «aquelas que são reclamadas são para agricultura, mas se se fizer contas, dão prejuízo. O valor que é retirado da sua utilização não compensa os custos. É uma questão política. Uma vez que em Portugal não chove todos os dias, os agricultores reclamam que o Governo deve construir barragens para eles poderem regar, para concorrer com os do Norte da Europa. Só que não há dinheiro grátis, e se o Estado investe em barragens para os agricultores serem mais competitivos, não investe em mais escolas, hospitais…».

A falta de noção do que é a importância da coesão territorial, num país com um interior cada vez mais desertificado, é surpreendente e inquietante. Esta afirmação revela também uma total insensibilidade face ao factor potenciador da água no desenvolvimento de inúmeras culturas e de vastas regiões deprimidas do interior.

Face ao despropósito de grande parte das afirmações efectuadas ao longo desta entrevista, gostaríamos de deixar claras algumas questões:

– Será que o secretário-geral do Conselho Nacional da Água tem dificuldade em entender que num país com um clima mediterrânico como o nosso, com uma crescente irregularidade na precipitação, temos de inevitavelmente recorrer ao regadio para produzir bens alimentares e que esta opção não é capricho nosso?

– Será que o secretário-geral do Conselho Nacional da Água considera que o projecto Alqueva não é um caso de sucesso, tendo dinamizado, tanto do ponto de vista social como económico, uma região que vivia um acentuado e irreversível declínio?

– Será que o secretário-geral do Conselho Nacional da Água desconhece que as exportações de produtos agrícolas têm aumentado nos últimos anos à taxa de 10% ao ano, representado actualmente um volume de negócios a rondar os 3,2 mil milhões de euros, e que os produtos agrícolas exportados resultam, na sua esmagadora maioria, de culturas regadas?

– Será que o secretário-geral do Conselho Nacional da Água não reconhece que a cultura do milho, com mais de 100.000 hectares semeados anualmente, é fundamental para o ordenamento do território e para a preservação da sua paisagem em inúmeras regiões como são exemplo o Entre Douro e Minho, o Vale do Mondego, o Vale do Lis, o Vale do Sorraia, a Lezíria do Tejo, os perímetros do Caia ou do Alqueva, ou os Açores?

– Será que o Secretário-geral do Conselho Nacional da Água desconhece que o sector do milho – grão e silagem – gera, anualmente, um volume de negócios a rondar os 450 milhões de euros, contribuindo para a dinamização de toda uma actividade económica que gira à volta da agricultura, em concelhos muito deles totalmente dependentes da produção primária agrícola?

Gostaríamos, ainda, de referir que, numa permanente preocupação de enfrentar os desafios que temos pela frente, recentemente a Anpromis se candidatou ao “PROGRAMA GULBENKIAN DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”, tendo apresentado uma candidatura conjunta com a ANPOC, o COTArroz, o COTR e o IPMA, com o objectivo de capacitar os produtores nacionais de cereais – arroz, cereais de pragana e milho – para um uso mais eficiente da água. A importância deste projecto, e a capacitação das organizações envolvidas, foram justamente reconhecidas pela Fundação Calouste Gulbenkian, com a aprovação do projecto aQuacer.

Por último, e face ao exposto, tendo em conta que os agricultores não são gente que guarde ressentimentos, aproveitamos esta oportunidade para convidá-lo publicamente a visitar alguns dos muitos e bons exemplos que existem no nosso país, relacionados com o uso eficiente da água e da energia na agricultura, desafiando-o não só a visitar algumas explorações agrícolas, como também a participar nas acções que serão implementadas no âmbito do projecto aQuacer.

Jorge Neves

Presidente da Anpromis

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