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Conselho aprova conclusões sobre novo plano para salvaguardar o abastecimento alimentar da Europa

Os ministros da Agricultura aprovaram as conclusões sobre um plano para proteger o abastecimento alimentar da UE contra ameaças futuras. O plano de contingência para garantir o abastecimento alimentar e a segurança alimentar, desenvolvido pela Comissão no âmbito da estratégia “Do Prado ao Prato”, ajudará a UE a enfrentar desafios como fenómenos meteorológicos extremos, questões de fitossanidade e saúde animal e escassez dos principais factores de produção, nomeadamente fertilizantes, energia e mão-de-obra.

Nas suas conclusões, o Conselho saúda o plano de contingência proposto e reconhece a necessidade de assegurar que o sistema alimentar da UE esteja preparado para o futuro e para potenciais riscos e crises. Embora os mecanismos existentes tenham conseguido atenuar os efeitos mais negativos da recente pandemia, os ministros concordam que, de futuro, os ensinamentos retirados da covid-19 deverão servir de base para a abordagem da UE relativamente a futuras catástrofes.

Em especial, os Estados-membros salientam a importância do mercado interno e defendem que a mobilidade transfronteiriça de pessoas, bens, serviços e capital deverá ser mantida em caso de crise. Além disso, apoiam a criação de um mecanismo permanente destinado a supervisionar o nível de preparação da Europa para as ameaças à segurança alimentar.

Os ministros reconhecem também a necessidade de reforçar e aproveitar os instrumentos existentes para lidar com questões de segurança alimentar – em vez de criar sobreposições entre os mesmos –, bem como de respeitar as competências nacionais, em consonância com o princípio da subsidiariedade. Por último, realçam a importância de uma comunicação eficaz com as partes interessadas e o público em geral, a fim de combater a desinformação e manter a confiança do público.

As razões de um plano de contingência

O início da pandemia de covid-19 veio revelar a vulnerabilidade da cadeia alimentar da Europa a desafios graves a nível do abastecimento. Embora as medidas existentes no âmbito da Política Agrícola Comum e de outras políticas da UE tenham ajudado a atenuar as situações de escassez mais graves e a acelerar a recuperação, cedo se percebeu que era necessário planear a resposta a futuras crises.

Com a publicação da estratégia “Do Prado ao Prato”, a Comissão anunciou a sua intenção de adoptar medidas específicas para proteger o abastecimento alimentar da UE contra diferentes ameaças, como a recente pandemia, eventos meteorológicos extremos, doenças animais, a escassez energética ou perturbações nas relações comerciais. O objectivo destas medidas é garantir que os europeus tenham acesso a alimentos seguros, variados e nutritivos em qualquer altura, incluindo em períodos de crise.

Em 12 de Novembro de 2021, a Comissão publicou uma comunicação em que descreve as medidas necessárias para criar um plano de emergência destinado a garantir a segurança alimentar na Europa. Estas medidas incluem a criação de um mecanismo europeu de preparação e resposta a situações de crise no domínio da segurança alimentar, que será accionado em caso de crise. Um grupo de peritos composto por especialistas dos Estados-membros, partes interessadas relevantes e representantes de países terceiros com ligações estreitas à cadeia alimentar da UE reunir-se-á periodicamente para garantir que a UE esteja totalmente preparada para potenciais desafios relacionados com o abastecimento alimentar.

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