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CAP pede à presidência portuguesa retoma de negociações da PAC

Considerando que «urge concluir de forma célere e determinada o processo negocial respeitante à Política Agrícola Comum (PAC)», a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) apelou a que a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia faça um «derradeiro esforço». Em comunicado emitido ontem, 1 de Junho, a entidade diz que «considera que o Governo português, através da ministra da Agricultura, tem condições para concluir com sucesso o fecho da negociação sobre os três regulamentos que compõem a proposta da PAC: regulamentos dos planos estratégicos, da governação horizontal — financiamento, gestão e acompanhamento da PAC – e da organização comum do mercado de produtos agrícolas».

Sublinhando que Junho é o último mês da Presidência Portuguesa da União Europeia, «a CAP manifesta a sua inteira disponibilidade para contribuir para o sucesso desta negociação e disponibiliza ao Governo português o pleno dos seus conhecimentos e da sua capacidade técnica, para que seja possível fechar este dossiê e evitar-se uma situação de previsível atraso de mais um ano na implementação da nova PAC». «A disponibilidade para ajudar o Governo português a concluir esta negociação, que já vai demorada e ultrapassou o prazo desejável, é total. A Presidência Portuguesa da União Europeia não pode ficar marcada pela não conclusão desta importante negociação. Estamos numa luta contra o tempo. Este dossiê deveria ter ficado fechado no final do mês que passou e, por isso, a CAP está presente e disponível para contribuir com todas as suas capacidades e ajudar o Governo a fazer um derradeiro esforço para se obter um acordo que sirva os interesses de Portugal e da Europa antes do final de Junho», indica Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da CAP.

A CAP recorda que «o Governo português recebeu o processo negocial já em curso, que transitou da Presidência Alemã da União Europeia, e todas as expectativas apontavam no sentido de ser possível concluir as negociações durante o actual semestre». «Essas expectativas mantêm-se e são atingíveis. Isso mesmo afirmou, a 28 de Maio, o Comissário Europeu da Agricultura, Janusz Wojciechowski, que declarou: “Estivemos perto de alcançar um acordo esta semana. Contudo, espero que ainda possamos chegar a um compromisso durante a Presidência Portuguesa. A Comissão Europeia permanece pronta para trabalhar (com a Ministra da Agricultura de Portugal)”. Nesse mesmo dia a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, referiu que iria, no dia 31 de Maio, retomar “uma ronda de reuniões com o Comité Especial de Agricultura, com a Comissão e com o Parlamento Europeu”», refere o comunicado da CAP.

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