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DGAV lança nova edição do “Guia para o Operador Profissional: Registo e Emissão do Passaporte Fitossanitário”

A Direcção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) disponibilizou a segunda edição do “Guia para o Operador Profissional: Registo e Emissão do Passaporte Fitossanitário”. Segundo a entidade, a nova edição «actualiza a informação constante na primeira edição do Guia tendo em conta as alterações legislativas entretanto ocorridas».

Com um total de 239 páginas, este documento «descreve os novos procedimentos a seguir para efeitos de registo, requisitos a cumprir para a concessão de autorização de emissão do passaporte fitossanitário, obrigações dos operadores profissionais, conteúdo, formato e modelos dos passaportes, requisitos fitossanitários à circulação dos vegetais, produtos vegetais e outros objectos no território da União Europeia e em zonas protegidas». Pode consultar a segunda edição do “Guia para o Operador Profissional: Registo e Emissão do Passaporte Fitossanitário” aqui.




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