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Ministério da Agricultura prepara Plano de Medidas Excepcionais

O Ministério da Agricultura está a elaborar um Plano de Medidas Excepcionais para o sector agroalimentar, no contexto do surto do novo coronavírus e «da constatação de crescentes perturbações que o sector agrícola e a cadeia alimentar evidenciam em muitos Estados-Membros, tal como em Portugal». O principal objectivo desta iniciativa é «garantir as condições de funcionamento do complexo agroalimentar, garantindo a segurança do abastecimento alimentar, num contexto de fortes restrições de circulação de pessoas e mercadorias, e, ainda, mitigar o efeito nos subsectores com quebra de procura», explica um comunicado.

Segundo o Ministério, este plano «é dinâmico e actualizado sempre que necessário», apresentando «o conjunto das medidas transversais: financeiras, fiscais e de trabalho; também medidas específicas em curso da agricultura; e medidas excepcionais em negociação com a Comissão Europeia, para salvaguardar os interesses dos agricultores e da agricultura portuguesa». A primeira versão do Plano de Medidas Excepcionais pode ser consultado aqui.

No documento, refere-se que, além do Grupo de Acompanhamento e Avaliação das Condições de Abastecimento de Bens nos Sectores Agroalimentares e do Retalho, criado com o Ministério da Economia e Transição Digital, também foi constituído, desde o início da pandemia, um outro grupo informal no Ministério da Agricultura, designado Grupo de Contacto. Este grupo «garante um acompanhamento contínuo da situação, a avaliação das questões mais urgentes e a agilização das respostas necessárias».

Durante a reunião do Grupo de Contacto realizada ontem, 31 de Março, por videoconferência, a Ministra da Agricultura apresentou a primeira versão de trabalho deste plano, «tendo cada sector feito o respectivo ponto de situação».




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