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Anunciados apoios aos agricultores afectados pelas depressões Elsa e Fabien

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, anunciou hoje que os agricultores afectados em Portugal pelas depressões Elsa e Fabien vão dispor de apoios ao investimento. Os apoios serão concedidos através da medida de restabelecimento do potencial produtivo do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR 2020), que «apoia os agricultores afectados por catástrofes naturais e acontecimentos catastróficos», explica um comunicado do Ministério da Agricultura.

Os níveis de apoio anunciados são os seguintes:

  • 100% da despesa elegível igual ou inferior a 5.000 €;
  • 85% da despesa elegível entre 5.001 € e 50.000 €;
  • 50% da despesa elegível entre 50.001 € e até 800.000€,
  • caso seja cima de 800.000€, o apoio é atribuído até ao limite desse apoio.

A ministra afirmou que «são elegíveis os activos tangíveis e os activos biológicos que integram o capital produtivo da exploração: animais, plantações plurianuais, máquinas, equipamentos, armazéns e outras construções rurais de apoio à actividade agrícola, incluindo plantas de viveiro, infraestruturas de rega e estufas». Maria do Céu Albuquerque afirmou ainda que «serão disponibilizados os montantes suficientes para fazer face aos investimentos».

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O comunicado do Ministério informa que «depois de analisada a informação meteorológica emitida pelo Instituto Português do Mar e Atmosfera (IPMA) e de avaliada a área atingida, será então possível avançar com o apoio à reposição do potencial das explorações agrícolas afectadas, não só na região Centro, mas também na zona Norte do País». No comunicado indica-se ainda que cada Direcção Regional de Agricultura e Pescas (DRAP) deve «fazer o levantamento de todos os danos até 20 de Janeiro, de forma a permitir a abertura desta medida até ao fim do mês». Segundo a ministra, «existindo ainda áreas submersas, poderá vir a justificar-se a abertura de uma segunda fase de candidaturas».

Esta informação foi anunciada no âmbito de uma reunião realizada hoje, 7 de Janeiro, de manhã, em Coimbra, para «avaliação dos impactos das cheias no Baixo Mondego e noutras regiões do País». Na reunião, participaram associações e cooperativas, representantes dos agricultores e autarcas dos territórios afectados pelas depressões Elsa e Fabien em Dezembro último. Segundo o comunicado, os apoios foram anunciados «no seguimento de um acompanhamento e de um diálogo constante».

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