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Comissão Europeia avança com o armazenamento privado de azeite

Foi publicado na edição de 11 de Novembro do Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento 2019/1882 da Comissão, de 8 de Novembro de 2019, que é relativo à abertura de um concurso para o montante da ajuda ao armazenamento privado de azeite. O regulamento, que pode consultar aqui, envolve apenas nove países: Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Malta, Portugal e Eslovénia.

A 31 de Outubro, o Comité de Gestão do Mercado Agrícola da União Europeia, formado pelos Estados-membros e pela Comissão Europeia (CE), aprovou um regulamento de execução da CE que activa a ajuda ao armazenamento privado de azeite. A medida visa financiar o armazenamento de azeite por parte de lagares e cooperativas, procurando assim facilitar a recuperação dos preços do azeite e equilibrar o mercado.

Neste âmbito, serão abertas licitações para determinar o montante da ajuda, tendo sido estabelecidos quatro períodos de licitação: 21-26 de Novembro e 12-17 de Dezembro de 2019, 22-27 de Janeiro e 20-25 de Fevereiro de 2020. A ajuda será para um período de armazenamento de 180 dias e inclui as categorias de azeite virgem extra, virgem e lampante.

Cada operador poderá apresentar uma única oferta por cada categoria, para um volume mínimo de 50 toneladas. Esta medida tinha sido solicitada por Espanha e visa fazer face à situação do mercado, caracterizada por preços baixos em Espanha, Grécia e Portugal e por um nível de existências iniciais excepcionalmente elevado em Espanha, o principal produtor de azeite da União Europeia.




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