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Bruxelas – Quo vadis ? 

(Artigo publicado na edição de Outubro por Gonçalo Almeida Simões, foi coordenador e porta-voz na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, senior advisor no Parlamento Europeu e representante da CAP em Bruxelas)

Começa agora um novo ciclo de cinco anos em Bruxelas que se iniciou com as eleições europeias no dia 26 de Maio. Seguiu-se o anúncio de Ursula von der Leyen, nova presidente da Comissão Europeia, com nomes para o próximo colégio de comissários que passarão obrigatoriamente pela aprovação do Parlamento Europeu.

Vejamos então, de forma não exaustiva, algumas das novidades deste novo ciclo:

Audições do PE aos candidatos a comissários

As audições decorrem nas várias comissões parlamentares do Parlamento Europeu entre 30 de Setembro e 8 de Outubro. A audição do candidato a comissário da Agricultura, Janusz Wojciechowski, será no dia 1 de Outubro. O potencial futuro comissário da Agricultura já fez quatro mandatos no PE, tendo sido vice-presidente da Comissão de Agricultura no último mandato. O ainda comissário Phil Hogan vai agora para a pasta do Comércio Internacional, tendo sido um dos melhores comissários de Juncker.

Virginijus Sinkevičius, o candidato a comissário do Ambiente

Não é que a idade seja sinónimo de algum atributo de qualidade intelectual, mas andou mal a Lituânia em propor e a presidente da Comissão Europeia em aceitar, para comissário do Ambiente e Conservação dos Oceanos, um candidato de apenas 28 anos. Independentemente da competência, esta é uma pasta que exige maturidade e capacidade de negociação com os restantes comissários e uma enorme panóplia de stakeholders, nomeadamente os representantes do sector agrícola, o que por si só exigiria um percurso profissional com mais experiência, por parte do candidato.

Francisco Guerreiro, o novo vice-presidente da Comissão de Agricultura do PE

O único eurodeputado do PAN estará em estreia absoluta na Comissão de Agricultura, juntamente com Álvaro Amaro (PSD) e Isabel Carvalhais (PS). Esperemos que saiba procurar consensos a nível europeu e que o grau de radicalismo relativamente a matérias agrícolas não seja o mesmo que o PAN tem defendido em Portugal, pois a realidade europeia exige um posicionamento mais equilibrado, em que o estudo aprofundado dos dossiês é fundamental.

Reforma da PAC 2020

O calendário inicial indicava que os trílogos interinstitucionais para chegar a acordo final sobre o texto seriam concluídos em finais de 2019 ou início de 2020, sendo que a implementação da reforma e respetivos planos estratégicos estavam previstos para o início de 2020. Tendo em conta o atraso do acordo sobre as perspetivas financeiras 2021-2027 (orçamento UE), é agora quase impossível respeitar o calendário inicial e haverá um período de transição, faltando agora saber qual a extensão do mesmo.

Presidência finlandesa da UE

A Presidência rotativa da UE será da responsabilidade da Finlândia até 31 de Dezembro. As prioridades desta Presidência passam pela reforma da PAC, agricultura sustentável, alterações climáticas, bem-estar animal e resistência microbiana. No primeiro semestre de 2021 será a vez de Portugal assumir a Presidência da UE.

A representação dos Açores em Bruxelas

Depois do PSD Açores ter recusado o oitavo lugar na lista PSD para as europeias e de o eurodeputado André Bradford (PS) ter falecido em Julho deste ano, o arquipélago dos Açores ficou sem qualquer representante no PE. Os Açores dispõem de um gabinete de representação em Bruxelas, desde 2017 que será sem dúvida uma ferramenta muito importante para o arquipélago junto da UE. Tendo em conta esta lacuna ao nível do PE, o Governo regional deveria ponderar sobre o reforço deste gabinete, pois apesar de haver um compromisso do comissário Phil Hogan de Junho de 2018, em manter o orçamento actual para o POSEI, a próxima reforma do POSEI não tardará e a pressão sobre o sector dos lacticínios irá manter-se.

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