EUROPOL

Operação internacional apreende 360 toneladas de fitofármacos ilegais na Europa

A edição de 2018 da operação Silver Axe, de âmbito europeu, resultou na apreensão de 360 toneladas (t) de produtos fitofarmacêuticos ilegais ou contrafeitos, que foi considerada a «maior apreensão» deste tipo de produtos de que há registo da Europol (Serviço Europeu de Polícia). Trata-se de uma operação da Coligação para a Propriedade Intelectual (IPC3), organizada na Europol e financiada pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia.

Segundo um comunicado da Europol, nos 20 dias que durou a operação foram realizadas «buscas nos principais portos marítimos, aeroportos e fronteiras terrestres, incluindo instalações de produção e embalagem em 27 países», entre os quais Portugal. A operação, que foi liderada pela Holanda, com a Itália a co-liderar, «estava focada na investigação em torno da venda e colocação no mercado de produtos fitofarmacêuticos, incidindo sobre produtos ilegais ou contrafeitos que violam os direitos de propriedade intelectual de marcas e patentes».

Esta operação teve o apoio do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) e a colaboração de diferentes organizações europeias e internacionais, como a Associação Europeia para a Protecção das Plantas (ECPA), a CropLife Internacional. Para algumas operações em Portugal, contou com o apoio da Associação Nacional da Indústria para a Protecção das Plantas (Anipla).

Os peritos da Europol trocaram e analisaram dados de vários países durante a investigação, «em estreita ligação com as partes interessadas de 43 empresas ligadas à produção e comércio de produtos do sector da protecção das plantas». Em comunicado refere-se que «o Organismo Europeu de Luta Antifraude disponibilizou informação sobre 180 transferências ligadas a fitofármacos, onde recaíam suspeitas».

No conjunto das duas edições anteriores da operação Silver Axe, que decorreram em 2015 e em 2017, foi apreendido um total de cerca de 300 t de produtos fitofarmacêuticos ilegais ou contrafeitos. A Europol indica ainda que o número de participantes na operação tem vindo a crescer desde o início, «numa clara reflexão do crescente compromisso para enfrentar essa questão».

Wil Van Gemert, vice-director executivo de operações da Europol, afirmou, a propósito desta operação, que «o volume recorde de substâncias perigosas apreendidas este ano é um passo importante para impedir o fluxo de produtos potencialmente letais para o mercado da União Europeia» e que «a complexidade e a escala desta fraude significam que a cooperação tem que acontecer para além das fronteiras com uma abordagem de múltiplas agências, trabalhando lado a lado com o sector privado». António Lopes Dias, presidente da Anipla, expressou «orgulho» pelo contributo de Portugal, «através do envolvimento da Anipla», para «o sucesso desta operação» e destacou ainda o «envolvimento» da associação com as autoridades, «no sentido da punição das utilizações ilegais – produtos não homologados e produtos vindos de Espanha –, com resultados alguns já públicos e outros que sabemos que virão a ser comunicados em breve».




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