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19 de Maio de 2012

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  seta Ministério arrenda terras para cultivo

Num prazo de dois meses, em Abril, o Ministério da Agricultura pretende disponibilizar para arrendamento «a preços ajustados» cerca de 3.000 hectares de terras destinadas a produção agrícola. Estes terrenos são propriedade do Ministério: terras que «estão na alçada das direcções regionais por todo o País» e que se encontravam abandonadas.
O anúncio foi feito por Assunção Cristas a 10 de Fevereiro, que indicou que, na conjuntura actual, é mais fácil arrendar do que vender, e que os jovens agricultores são um dos principais destinatários desta medida. A ministra da Agricultura considera que este é um primeiro passo no processo de revitalizar a agricultura e informou que foi pedido a outros ministérios que identifiquem mais terrenos abandonados que possam servir o mesmo fim.
O Ministério está ainda a finalizar um projecto-lei para a criação de uma bolsa de terras, que se vai juntar a outras propostas já apresentadas na Assembleia da República. O conceito do Ministério é de uma plataforma on-line que os cerca de 3.000 ha das direccções regionais e os terrenos abandonados detidos por outros ministérios. Esta bolsa de terras também poderá ser utilizada pelos proprietários de parcelas confinantes ou aumentada com terrenos particulares que estejam abandonados, sendo os seus proprietários «convidados a colocar as suas terras nesta plataforma informativa, beneficiando de um desagravamento fiscal» no Imposto Municiapl sobre Imóveis rural.

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