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flf revista

23 de Fevereiro de 2012

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  seta Co-financiamento pode subir a 95%

O Parlamento Europeu aprovou, no início de Dezembro, as novas regras para as contribuições dos fundos comunitários, que implicam que a majoração do co-financiamento em vigor para seis países (Grécia, Hungria, Irlanda, Letónia, Portugal, Roménia), actualmente de 85%, pode subir a 95% caso estes países o solicitem para determinados projectos. Para Portugal, esta alteração pode significar o acesso antecipado a cerca de 629 milhões € de fundos.

O novo mecanismo é aplicado retroactivamente, desde 1 de Janeiro de 2010, perdurando até ao fim do programa de auxílio financeiro e permite antecipar fundos já autorizados ao abrigo das políticas da UE em matérias de coesão, de desenvolvimento rural e de pescas. O objectivo destas medidas é injectar dinheiro para ajudar ao lançamento de programas que estão por executar, devido à falta de capacidade nacional na comparticipação.

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